EDITAL

PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

EDITAL Nº. 01/2009

A PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de diversas vagas de seu quadro permanente de pessoal, com base nos dispositivos da Lei Orgânica do Município, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal, e de acordo com as instruções a seguir:

CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS

1. O processo de seleção atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo e será realizado sob a responsabilidade da empresa MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

SERVIÇOS GERAIS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Taxa de Inscrição: R$ 15,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Salário (R$)

Escolaridade / Pré-requisito

Carga horária semanal

Taxa da inscrição (R$)

001

SERVIÇOS GERAIS

509,71

Ensino fundamental completo

44h

15,00

ESCRITURÁRIO - ENSINO MÉDIO COMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 20,00
002	ESCRITURÁRIO	01	884,42	Ensino médio completo	40 h	20,00

ESCRITURÁRIO - ENSINO MÉDIO COMPLETO

Taxa de Inscrição: R$ 20,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Salário (R$)

Escolaridade / Pré-requisito

Carga horária semanal

Taxa da inscrição (R$)

002

ESCRITURÁRIO

884,42

Ensino médio completo

40 h

20,00

CONTADOR - ENSINO SUPERIOR COMPLETO/TÉCNICO COMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 29,00
003	CONTADOR	01	1.730,57	Curso superior completo em Ciências Contábeis ou Técnico de Contabilidade com CRC	40 h	29,00

CONTADOR - ENSINO SUPERIOR COMPLETO/TÉCNICO COMPLETO

Taxa de Inscrição: R$ 29,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Salário (R$)

Escolaridade / Pré-requisito

Carga horária semanal

Taxa da inscrição (R$)

003

CONTADOR

1.730,57

Curso superior completo em Ciências Contábeis ou Técnico de Contabilidade com CRC

40 h

29,00

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. As inscrições serão efetuadas no período de 28 de abril a 08 de maio de 2009, em dias úteis (segunda à sexta) mediante depósito na conta nº. 13000124-2 do banco Nossa Caixa, Agência 082-5, nos horários abaixo especificados, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada a escolaridade do cargo pretendido, segundo tabela acima, no local, dia e horário a seguir discriminados:

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ (PAT)

Rua Ademar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz / SP

Dias: 28, 29,30/04/2009

Horário: 10:00 as 16:00 h

Dias: 04, 05, 06, 07 e 08/05/2009

Horário: 10:00 as 16:00 h

3. Para fazer a inscrição os candidatos deverão levar documento de identidade (R.G. ou C.N.H. com foto ou Carteira Profissional ou Carteira Funcional) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

4. Os candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos para todos os cargos;

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

e) Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Não ter sofrido, quando do exercício de cargo público ou função, a penalidade de demissão;

h) Comprovar não possuir antecedentes criminais;

4.1. O depósito do valor da inscrição deverá ser feito na conta nº. 13000124-2 do banco Nossa Caixa, Agência 082-5, até a data de vencimento estipulada no edital.

4.2. O depósito efetuado fora do período das inscrições implicará na recusa da efetivação da inscrição.

5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

6. A relação dos candidatos inscritos, que tiverem suas inscrições indeferidas, será divulgada pela comissão de concurso público e caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

7. As inscrições para as funções/cargos serão examinadas e julgadas pela Comissão do Concurso Público.

8. Compete à PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ o direito de indeferir a inscrição do(s) candidato(s) que não preencher (em) a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou que fornecer(em) dados comprovadamente inverídicos ou que não atender(em) aos requisitos do presente Edital.

9. Dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento das inscrições, será divulgado a relação dos candidatos inscritos, bem como a dos que tiverem suas inscrições indeferidas, exceto quando houver qualquer motivo que venha a impossibilitar o cumprimento do aludido prazo.

10. O prazo de inscrição poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos ser inferior ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida.

CAPÍTULO III – DAS PROVAS

1. O Concurso constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicos, no total de 50 (cinqüenta) questões com 4 (quatro) alternativas, conforme segue:

*ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
SERVIÇOS GERAIS	50	-

*ENSINO MÉDIO COMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
ESCRITURÁRIO	40	10

*ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO COMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos e/ou Educacionais
CONTADOR	20	30

2. As provas serão compostas de questões de múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos, e versarão sobre os assuntos constantes dos Programas, que fazem parte do Anexo II do presente Edital, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 100 (cem) pontos.

CAPÍTULO IV – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A data prevista para a prova é 31/05/2009 e/ou outras datas que se fizerem necessárias.

2. O candidato deverá comparecer ao local determinado para as provas com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado, munido de comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o acesso à sala de provas após o horário estabelecido para o início das mesmas. As provas serão realizadas na cidade de PORTO FELIZ/SP.

3. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc, e a Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

4. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer consulta a livros, cadernos, etc., nem a utilização de instrumentos como máquina de calcular, aparelhos de comunicação de qualquer natureza, telefones celulares, bem como é proibido ausentar-se da sala de provas, a não ser em casos especiais, na companhia de um fiscal. A prova terá a duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

5. Não será permitido fazer prova em local e horários diferentes do estabelecido, sob quaisquer alegações.

6. As salas de provas serão fiscalizadas por elementos designados pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, vedado o ingresso de pessoas estranhas.

7. A folha de respostas não deverá conter nenhuma rasura sob pena de nulidade da questão.

8. Por questões de direitos autorais e de segurança, os candidatos não poderão levar os cadernos de provas.

9. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer ou não realizar a prova seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento que bem o identifique;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal ou antes de decorrida meia hora do início das provas;

e) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou calculadora;

f) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) Portar armas;

h) Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) Não devolver integralmente o material recebido;

j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

10. Para fins de fundamentação de eventuais recursos, os cadernos de questões estarão disponíveis para consulta pelos candidatos após o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas da aplicação da respectiva prova, no site www.mouramelo.com.br.

11. A EMPRESA NÃO MANDARÁ AVISOS PELO CORREIO. AS DATAS DAS PROVAS SERÃO DIVULGADAS no mural da PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, no Jornal Local E NO SITE http://www.mouramelo.com.br, NO MÍNIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DAS PROVAS.

CAPÍTULO V – DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A prova objetiva terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos possíveis.

2. A prova objetiva terá 50 (cinqüenta questões), em que cada questão valerá dois pontos. Total de 100 pontos.

3. O não comparecimento à prova inabilitará o candidato automaticamente.

4. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova.

5. A data, local e horário das provas serão divulgados em até 5 (cinco) dias antes na PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, no Jornal Local e no site www.mouramelo.com.br.

CAPÍTULO VI – DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final de cada candidato aprovado será a obtida na prova objetiva

2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final.

3. Os candidatos portadores de deficiência serão classificados por ordem decrescente de nota final.

4. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência para nomeação o candidato que possuir:

a) Maior nº de dependentes (cônjuge e filhos).

b) Maior idade;

5. A relação dos aprovados já estará na ordem de classificação pelo item 5.

6. Ainda havendo igualdade de pontos, o desempate ocorrerá na nomeação do candidato, por sorteio.

CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS

1. Revisão de nota e questões de legalidade:

1.1. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados respectivamente, a partir da aplicação das provas, da divulgação dos gabaritos oficiais e da publicação dos resultados das provas.

1.2. O recurso deverá ser interposto por requerimento endereçado à Comissão de Concurso, que determinará o seu processamento. Dele deverão constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo pretendido, endereço para correspondência e as razões da solicitação.

1.3. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo, junto a Comissão de Concurso Público da PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ.

1.4. Feita a revisão será publicado o resultado final com as eventuais alterações.

CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A homologação do concurso será feita pela Sra. Diretora da PORTOPREV, em até 20 (vinte) dias, contados da publicação do resultado final, a vista do relatório apresentado pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

2. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, observando-se a partir de então sucessiva alternância entre ambas, até o esgotamento das vagas reservadas.

3. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PORTOPREV - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo de provimento específico a que se submeteu em Concurso Público.

4. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do concurso.

5. A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO é dotada de poder para anular as provas de seleção de que trata este EDITAL se assim achar necessário, reservando idêntico poder a Sra. Diretora da PORTOPREV, devendo fundamentar suas razões.

6. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

7. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, reservando-se a Administração o direito de proceder às nomeações, em número que atenda às necessidades de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e as vagas existentes.

8. A taxa de inscrição não será devolvida sob hipótese alguma.

9. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

10. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas.

11. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL que será publicado resumidamente na imprensa local, no site www.mouramelo.com.br e afixado no mural da PORTOPREV.

Porto Feliz, 22 de abril de 2009.

SIBELI ABREU ALVES DO ESPÍRITO SANTO

DIRETORA DO PORTOPREV

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

SERVIÇOS GERAIS

· Executa serviço de limpeza em geral, varrendo, lavando, espanando, escovando pisos, portas, janelas, paredes, móveis em geral, instalações sanitárias etc.

· Recebe, armazena e controla o estoque de produtos de consumo e materiais de limpeza, relacionando tipos e quantidades para manter os níveis de estoque necessário e informar ao superior imediato a necessidade de reposição.

· Executa outras tarefas correlatas.

ESCRITURÁRIO

· Digita cartas, ofícios, memorandos, relatórios e demais documentos, atendendo às exigências das rotinas ou minutas.

· Atende telefonemas, anotando ou transmitindo recados, recebe e transmite fax.

· Presta atendimento aos segurados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos – RPPS e demais pessoas que procuram o Portoprev prestando as informações desejadas, ou verificando suas necessidades para encaminhá-las.

· Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos e processos de acordo com as técnicas definidas para facilitar sua localização.

· Efetua controles e conferências de requisições de material de consumo, férias, contábil, notas fiscais, gastos de combustível e outros afins, documentos pessoais dos funcionários e todo tipo de controle necessário para o cumprimento de suas tarefas.

· Efetua cálculos utilizando formulas apropriadas, de acordo com a necessidade de sua área.

· Elabora relatórios mensais de acordo com a necessidade de sua área.

· Providencia documentação e material necessário para assegurar o fluxo de trabalho da área.

· Executa outras atividades de apoio relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social e à administração e gestão do PORTOPREV.

CONTADOR

· Organiza e executa serviços de contabilidade em geral

· Verifica a escrituração de livros bem como todos os conjuntos de organização contábil e levantamentos de demonstrações contábeis.

· Controla a execução de recursos orçamentários e extra-orçamentários.

· Elabora estudos e previsões de natureza econômico-financeira.

· Orienta quanto à classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas para as apropriações devidas.

· Elabora balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes para apresentar resultados da situação patrimonial, econômico e financeira.

· Realiza cálculos de reavaliação de ativos e depreciações.

· Presta orientação técnica às demais áreas quanto à legislação em vigor.

· Realiza e verifica prestação de contas.

· Emite pareceres sobre assuntos contábeis.

· Acompanha a auditoria do Tribunal de Contas do Estado, fornecendo informações e cópias de documentação/ Sistema AUDESP.

· Executa outras atividades de apoio relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social e à administração e gestão do PORTOPREV.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SERVIÇOS GERAIS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: ortografia oficial; acentuação, pontuação; crase; classificação silábica; classes gramaticais; função sintática dos termos; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; sinônimos e antônimos; verbos (pessoas e tempos); literatura brasileira; interpretação de texto.

Geografia, história e fatos da atualidade no Brasil e no mundo.

ESCRITURÁRIO - ENSINO MÉDIO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: ortografia oficial; acentuação; pontuação; crase; classes gramaticais; função sintática dos termos; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; verbos (pessoas, tempos, modos e vozes); sinônimos e antônimos; figuras de linguagem, vícios de linguagem; interpretação de textos; literatura brasileira (autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA: conjuntos; números naturais; múltiplos e divisores; números inteiros; números racionais; números reais; sistema de numeração decimal; operações fundamentais; sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; sistema monetário brasileiro; equações; inequações e sistemas de 1º e 2º graus; razões, proporções; regra de três; média; juros; porcentagens; cálculo algébrico; potenciação e radiciação; funções de 1º e 2º graus; função modular; função exponencial e logarítmica; progressões (PA e PG); trigonometria; matrizes; determinantes e sistemas lineares; probabilidade; análise combinatória; números binomiais e binômio de Newton; números complexos; polinômios e equações algébricas; matemática financeira; geometrias.

Geografia, história e fatos da atualidade no Brasil e no mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Constituição Federal de 1988: Título III - Capítulo VII - Da Administração Pública (arts. 37 ao 41);

· Lei Municipal nº 3.182, de 16 de abril de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Feliz SP);

· Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998;

· Lei Complementar Municipal nº 60 de 06 de dezembro de 2004 (Criação do Portoprev).

Todas as Leis estarão disponíveis no site www.mouramelo.com.br, atualizadas até a data da publicação do edital.

CONTADOR - ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO DE CONTABILIDADE COM CRC

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

Geografia, história e fatos da atualidade no Brasil e no mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Constituição Federal de 1988: Título III - Capítulo VII - Da Administração Pública (arts. 37 ao 41); Título VI – Capítulo II – Das Finanças Públicas (arts. 163 ao 169);

· Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

· Lei Municipal nº 3.182, de 16 de abril de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Feliz SP);

· Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Capítulo I - Disposições Gerais (arts. 1º ao 5º); Capítulo II – Seção I – Das modalidades, limites e dispensa (arts. 20 ao 26);

· Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998;

· Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;

· Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

· Lei Complementar Municipal nº 60 de 06 de dezembro de 2004 (Criação do Portoprev);

· Noções básicas de Contabilidade Pública e Privada.

Todas as Leis estarão disponíveis no site www.mouramelo.com.br, atualizadas até a data da publicação do edital.