Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL Nº. 01/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de diversas vagas de seu quadro permanente de pessoal e formação de cadastro reserva, sujeitas ao regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Ribeirão Pires, e de acordo com as instruções a seguir:

CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS

1. O processo de seleção atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo e será realizado sob a responsabilidade da empresa MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

CARGOS DE ENSINO ALFABETIZADO Taxa de Inscrição: R$ 18,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal	Taxa da inscrição (R$)
001	AGENTE ESCOLAR	40	2	465,00	Alfabetizado	40h	18,00
002	AGENTE OPERACIONAL CARPINTEIRO	01	-	474,36	Alfabetizado	40h	18,00
003	AGENTE OPERACIONAL COZINHEIRO	01	-	474,36	Alfabetizado	40 h	18,00
004	AGENTE OPERACIONAL ELETRICISTA	01	-	474,36	Alfabetizado	40 h	18,00
005	AGENTE OPERACIONAL ENCANADOR	01	-	474,36	Alfabetizado	40h	18,00
006	AGENTE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO – LIMPEZA URBANA	50	3	465,00	Alfabetizado	40 h	18,00
007	AGENTE SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO – MANUTENÇÃO URBANA	70	4	465,00	Alfabetizado	40 h	18,00
008	AGENTE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO – LIMPEZA INTERNA	10	1	465,00	Alfabetizado	40 h	18,00
009	AGENTE SERVIÇOS GERAIS – LAÇADOR	01	-	465,00	Alfabetizado	40 h	18,00
010	COVEIRO	02	1	474,36	Alfabetizado	40h	18,00
011	OPERADOR DE MÁQUINA	03	1	632,06	Alfabetizado e CNH “D” ou “E”	40 h	18,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 22,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal	Taxa da inscrição (R$)
012	AGENTE ADMINISTRATIVO	10	1	516,92	Ensino fundamental	40h	22,00
013	MOTORISTAS – VEÍCULOS LEVES	05	1	516,92	Ensino fundamental completo e CNH “C”, “D” ou “E”. Experiência: no mínimo de 6 (seis) meses	40 h	22,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos

CARGOS DE ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO Taxa de Inscrição: R$ 28,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal	Taxa da inscrição (R$)
014	AGENTE FISCAL – OBRAS E POSTURAS	05	1	763,64	Ensino médio e CNH “C”, “D” ou “E”	40 h	28,00
015	AGENTE FISCAL – TRÂNSITO	05	1	763,64	Ensino médio e CNH “C”, “D” ou “E”	40 h	28,00
016	AGENTE FISCAL – TRIBUTOS	05	1	763,64	Ensino médio e CNH “C”, “D” ou “E”	40 h	28,00
017	AGENTE TÉCNICO DE PROJETOS	01	-	831,78	Ensino médio, com curso Técnico em Edificações	40 h	28,00
018	GUARDA MUNICIPAL FEMININO	05	-	632,06	Ensino médio	40 h	28,00
019	GUARDA MUNICIPAL MASCULINO	15	-	632,06	Ensino médio e CNH “B”, “C”, “D” ou “E”	40 h	28,00
020	INTERPRETE DE LIBRAS	01	-	913,54	Ensino médio completo e formação em curso para capacitação de intérprete, de libras	40 h	28,00
021	PROFESSOR A – (INFANTIL 1ª E 4ª SÉRIE)	20	1	965,36	Ensino médio, com magistério e habilitação para lecionar ou pedagogia com habilitação para lecionar no ensino infantil e nas sérias iniciais do ensino fundamental	40 h	28,00
022	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	05	1	831,78	Ensino médio completo	40 h	28,00
023	TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICA	02	1	913,54	Ensino médio completo com curso em patologia clínica ou técnico em citologia ou técnico de laboratório. Estágio supervisionado.	40 h	28,00
024	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	01	-	913,54	Ensino Médio Completo com experiência de 6 (seis) meses na área.	40 h	28,00
025	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	05	1	456,77	Ensino Médio Técnico completo com CRTR	20 h	28,00
026	TÉCNICO EM TURISMO	01	-	913,54	Ensino Médio Técnico completo na área de Turismo.	40 h	28,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos
Adicional de Periculosidade (10%) e Gratificação (10%) para os cargos: Guarda Municipal Feminino e Guarda Municipal Masculino.
Adicional de Insalubridade (R$ 83,00) para os Cargos: Técnico em Análise Clínica e Técnico em Radiologia

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR Taxa de Inscrição: R$ 48,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservada p/ deficientes	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal	Taxa da inscrição (R$)
027	ENFERMEIRO	5	1	1.512,87	Curso superior completo em Enfermagem, com registro no COREN	40 h	48,00
028	MÉDICO CARDIOLOGISTA	1	-	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM, e título de especialista na área	40 h	48,00
029	MÉDICO NEUROLOGISTA	1	-	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM, e título de especialista na área	40 h	48,00
030	MÉDICO PLANTONISTA SOCORRISTA	20	1	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM	40 h	48,00
031	MÉDICO PNEUMOLOGISTA	1	-	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM, e título de especialista na área	40 h	48,00
032	MÉDICO PSIQUIATRA	1	-	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM, e título de especialista na área	40 h	48,00
033	MÉDICO UROLOGISTA	1	-	3.573,25	Curso superior completo em Medicina, com registro no CRM, e título de especialista na área	40 h	48,00
034	PSICOMOTRICISTA	1	-	1.512,87	Curso superior completo em psicomotricidade ou curso superior na área de saúde ou de educação, com especialização ou pós-graduação em psicomotricidade.	40 h	48,00
035	PSICOPEDAGOGO	1	-	1.512,87	Curso superior na área de saúde ou de educação, com especialização ou pós-graduação em psicopedagogia.	40 h	48,00
036	PROFESSOR B – CIÊNCIAS	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
037	PROFESSOR B – GEOGRAFIA	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
038	PROFESSOR B – HISTÓRIA	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
039	PROFESSOR B – INGLÊS	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
040	PROFESSOR B – MATEMÁTICA	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
041	PROFESSOR B – PORTUGUÊS	1	-	8,54	Curso superior, de acordo com a legislação específica para o exercício do magistério nas diversas disciplinas.	HORA AULA	48,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos
Adicional de Insalubridade (R$ 83,00) para os Cargos: Para todos os cargos de Médico e Enfermeiro

CARGOS PARA CADASTRO RESERVA

CARGOS DE ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO Taxa de Inscrição: R$ 28,00
Cód.	Cargo	CADASTRO RESERVA	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal		Taxa da inscrição (R$)
042	AUXILIAR TÉCNICAS ORTOPÉDICAS	Cadastro reserva	763,64	Ensino médio, com registro no ASTEGO	40 h		28,00
043	ORIENTADOR DE ARTE – DANÇA	Cadastro reserva	1.128,83	Ensino médio concluído, registro na DRT	40 h		28,00
044	ORIENTADOR DE ARTE – FLAUTA	Cadastro reserva	1.128,83	Ensino médio concluído, registro na DRT	40 h		28,00
045	ORIENTADOR DE ARTE – TEATRO	Cadastro reserva	1.128,83	Ensino médio concluído, registro na DRT	40 h		28,00
046	ORIENTADOR DE ARTE – VIOLÃO	Cadastro reserva	1.128,83	Ensino médio concluído, registro na DRT	40 h		28,00
047	PROFESSOR DESENVOLVIMENTO INFANTIL	Cadastro reserva	574,49	Ensino médio, com magistério e habilitação para lecionar ou pedagogia com habilitação para lecionar no ensino infantil e nas sérias iniciais do ensino fundamental		40 h	48,00
048	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	Cadastro reserva	913,54	Ensino médio completo, com curso específico em segurança do trabalho. Experiência: no mínimo de 6 (seis) meses em atividades de segurança do trabalho.	40 h		28,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR Taxa de Inscrição: R$ 48,00
Cód.	Cargo	CADASTRO RESERVA	Salário (R$)	Escolaridade / Pré-requisito	Carga horária semanal	Taxa da inscrição (R$)
049	ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO	Cadastro reserva	1.305,72	Curso superior completo em ciências contábeis	40 h	48,00
050	ASSISTENTE SOCIAL	Cadastro reserva	1.128,83	Curso superior completo de assistência social com registro no CRESS	40 h	48,00
051	ARQUITETO	Cadastro reserva	1.512,87	Curso superior completo em arquitetura com registro no CREA	40 h	48,00
052	BIBLIOTECÁRIO	Cadastro reserva	1.305,72	Curso superior completo em biblioteconomia com registro no CRB	40 h	48,00
053	BIOMÉDICO	Cadastro reserva	1.305,72	Curso superior completo em biomedicina, com registro no CRBM	40 h	48,00
054	CIRURGIÃO DENTISTA	Cadastro reserva	2.777,91	Curso Superior completo em odontologia, com registro CRO	20 h	48,00
055	FARMACEUTICO	Cadastro reserva	1.305,72	Curso superior completo em farmácia, com registro no CRF	40 h	48,00
056	FISIOTERAPEUTA	Cadastro reserva	979,29	Curso superior completo em fisioterapia, com registro no CREFITO	30 h	48,00
057	FONOAUDIÓLOGO	Cadastro reserva	1.128,83	Curso superior completo com registro no CRFa	30 h	48,00
058	MÉDICO VETERINÁRIO	Cadastro reserva	1.512,87	Curso superior completo em veterinária, com registro no CRMV	40 h	48,00
059	PROCURADOR	Cadastro reserva	1.512,87	Curso superior completo em direito, com registro na OAB	40 h	48,00
060	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Cadastro reserva	1.128,83	Curso superior completo em educação física, com registro no CREF	40 h	48,00
061	Psicólogo	Cadastro reserva	1.128,83	Curso superior completo em psicologia, com registro no CRP	40 h	48,00
062	Zootecnista	Cadastro reserva	1.512,87	Curso superior completo em zootecnia, registro no CRMV	40 h	48,00
Cesta Básica (R$ 77,98) para todos os cargos
Adicional de Insalubridade (R$ 83,00) para os Cargos: Cirurgião Dentista e Médico Veterinário

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. As inscrições serão efetuadas no período de 20 de março a 17 de abril de 2009, em dias úteis (segunda à sexta) nos horários abaixo especificados, mediante o pagamento em qualquer banco, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada a escolaridade do cargo pretendido, segundo tabela acima, no local, dia e horário a seguir discriminados:

Local: ACIARP - RUA STELA BRUNA C. NARDELLI, Nº 257, CENTRO - RIBEIRÃO PIRES/SP
Dia: 20/03/2008	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 23, 24, 25, 26 e 27/03/2009	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 30 e 31/03/2009, 01, 02 e 03/04/2009	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 30 e 31/03/2009, 01, 02 e 03/04/2009	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 06, 07, 08, 09/04/2009	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dia: 13, 14, 15, 16 e 17/04/2009	Horário: 09:00 as 17:00 h

3. Para fazer a inscrição os candidatos deverão levar documento de identidade (R.G. ou C.N.H. com foto ou Carteira Profissional ou Carteira Funcional) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

4. Os candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos para todos os cargos com exceção ao de Guarda Municipal (Feminino e Masculino) com o mínimo de 21 (vinte e um) anos completos;

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

e) Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Não ter sofrido, quando do exercício de cargo público ou função, a penalidade de demissão;

h) Comprovar não possuir antecedentes criminais;

1. A inscrição também poderá ser feita no site http://www.mouramelo.com.br, de acordo com as seguintes instruções:

5.1. Localizar o link correspondente ao concurso público.

5.2. Preencher corretamente o requerimento de inscrição e transmitir os dados pela internet.

5.3. Imprimir o boleto bancário gerado para pagamento da respectiva taxa de inscrição.

5.4. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência bancária, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário.

5.5. A inscrição on-line somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

5.6. O pagamento efetuado fora do período das inscrições implicará na recusa da efetivação da inscrição.

5.7. Após 02 (dois) dias úteis do pagamento do boleto, o candidato deverá verificar a confirmação da inscrição no site, imprimindo o comprovante de inscrição.

5.8. Caso a inscrição não esteja confirmada, enviar e-mail para suporte@mouramelo.com.br.

5.9. A Moura Melo Consultoria em Recursos Humanos Ltda. não se responsabilizará por pedido de inscrição via internet não concluído pelo candidato ou não recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, bem como outros motivos técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

2. A inscrição poderá ser feita por procurador legalmente habilitado, e será formalizada em impresso próprio, devidamente acompanhada de declaração firmada pelo candidato, sob pena de responsabilidade, de que preenche todas as condições e está de acordo com o que dita o presente EDITAL. A assinatura do candidato na ficha de inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item anterior, ficando dispensada a imediata apresentação de documentos probatórios, os quais, todavia, serão exigidos dos candidatos aprovados, por ocasião de sua nomeação e antes do ato da posse.

3. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

4. A relação dos candidatos inscritos, que tiverem suas inscrições indeferidas, será divulgada pela comissão de concurso público e caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

5. As inscrições para as funções/cargos serão examinadas e julgadas pela Comissão do Concurso Público.

6. Compete à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires o direito de indeferir a inscrição do(s) candidato(s) que não preencher (em) a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou que fornecer(em) dados comprovadamente inverídicos ou que não atender(em) aos requisitos do presente Edital.

7. Dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento das inscrições, será divulgado a relação dos candidatos inscritos, bem como a dos que tiverem suas inscrições indeferidas, exceto quando houver qualquer motivo que venha a impossibilitar o cumprimento do aludido prazo.

8. O prazo de inscrição poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos ser inferior ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida.

CAPÍTULO III – DAS PROVAS

1. O Concurso constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicos, no total de 50 (cinqüenta) questões com 4 (quatro) alternativas, conforme segue:

ENSINO ALFABETIZADO
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos
AGENTE ESCOLAR	50	-
AGENTE OPERACIONAL CARPINTEIRO	50	-
AGENTE OPERACIONAL COZINHEIRO	50	-
AGENTE OPERACIONAL ELETRICISTA	50	-
AGENTE OPERACIONAL ENCANADOR	50	-
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO – LIMPEZA URBANA	50	-
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO – MANUTENÇÃO URBANA	50	-
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO – LIMPEZA INTERNA	50	-
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LAÇADOR	50	-
COVEIRO	50	-
OPERADOR DE MÁQUINA	20	30
TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE: AGENTE OPERACIONAL CARPINTEIRO, AGENTE OPERACIONAL ELETRICISTA E AGENTE OPERACIONAL ENCANADOR. OBS.: Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame, desde que obtenha o mínimo de 50% dos acertos.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos
AGENTE ADMINISTRATIVO	50	-
MOTORISTAS – VEÍCULOS LEVES	20	30
TESTE PRÁTICO PARA O CARGO DE: MOTORISTA – VEÍCULOS LEVES E AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA OBS.: Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame, desde que obtenha o mínimo de 50% dos acertos.

ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO COMPLETO
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos
AGENTE FISCAL - OBRAS E POSTURAS	50	-
AGENTE FISCAL - TRÂNSITO	50	-
AGENTE FISCAL - TRIBUTOS	50	-
AGENTE TÉCNICO DE PROJETOS	20	30
GUARDA MUNICIPAL FEMININO	50	-
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO	50	-
INTERPRETE DE LIBRAS	20	30
PROFESSOR A – (INFANTIL 1ª E 4ª SÉRIE)	20	30
TÉCNICO ADMINISTRATIVO	50	-
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICA	20	30
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	20	30
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	20	30
TÉCNICO EM TURISMO	20	30
TESTE FÍSICO PARA OS CARGOS DE: GUARDA MUNICIPAL FEMININO e GUARDA MUNICIPAL MASCULINO. OBS.: Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame, desde que obtenha o mínimo de 50% dos acertos.

ENSINO SUPERIOR
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos e/ou Educacionais
ENFERMEIRO	20	30
MÉDICO CARDIOLOGISTA	20	30
MÉDICO NEUROLOGISTA	20	30
MÉDICO PLANTONISTA SOCORRISTA	20	30
MÉDICO PNEUMOLOGISTA	20	30
MÉDICO PSIQUIATRA	20	30
MÉDICO UROLOGISTA	20	30
PSICOMOTRICISTA	20	30
PSICOPEDAGOGO	20	30
PROFESSOR B – CIÊNCIAS	20	30
PROFESSOR B – GEOGRAFIA	20	30
PROFESSOR B – HISTÓRIA	20	30
PROFESSOR B – INGLÊS	20	30
PROFESSOR B – MATEMÁTICA	20	30
PROFESSOR B – PORTUGUÊS	20	30

CARGOS PARA CADASTRO RESERVA

ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO COMPLETO
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos
AUXILIAR TÉCNICAS ORTOPÉDICAS	20	30
ORIENTADOR DE ARTE – DANÇA	20	30
ORIENTADOR DE ARTE – FLAUTA	20	30
ORIENTADOR DE ARTE – TEATRO	20	30
ORIENTADOR DE ARTE – VIOLÃO	20	30
PROFESSOR DESENVOLVIMENTO INFANTIL	20	30
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	20	30

ENSINO SUPERIOR
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
	Básicos e Gerais	Específicos e/ou Educacionais
ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO	20	30
ARQUITETO	20	30
ASSISTENTE SOCIAL	20	30
BIBLIOTECÁRIO	20	30
BIOMÉDICO	20	30
CIRURGIÃO DENTISTA	20	30
FARMACEUTICO	20	30
FISIOTERAPEUTA	20	30
FONOAUDIÓLOGO	20	30
MÉDICO VETERINÁRIO	20	30
PROCURADOR	20	30
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	20	30
Psicólogo	20	30
Zootecnista	20	30

2. As provas serão compostas de questões de múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos, e versarão sobre os assuntos constantes dos Programas, que fazem parte do Anexo I do presente Edital, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 100 (cem) pontos.

CAPÍTULO IV – DOS DEFICIENTES FÍSICOS

1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, as pessoas portadoras de Deficiências participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação às condições restritivas do deficiente. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas para os portadores de Deficiências.

2. O candidato cuja Deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado.

3. No ato de sua inscrição no Concurso Público, obriga-se o candidato portador de Deficiência a apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de Deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da Deficiência (art. 39, IV do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999).

4. Os candidatos portadores de Deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital.

5. Considera-se pessoa portadora de Deficiência nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias:

“I - Deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

II - Deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

III - Deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60^o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

IV - Deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - Deficiência múltipla – associação de duas ou mais Deficiências.”

6. Os candidatos portadores de Deficiência, para que sejam considerados habilitados, deverão atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua apuração.

7. As pessoas portadoras de Deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

8. Os candidatos portadores de Deficiência deverão ainda assinalar na ficha de inscrição o tipo de Deficiência de que são portadores, gerando a omissão de tal dado na inclusão dos interessados na lista geral para efeito de realização da(s) prova(s).

8.1. Os candidatos deficientes ou que necessitarem fazer prova especial, deverão solicitar a elaboração das mesmas por escrito à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá, n.º 78 – CEP 09181-550 – Vila Eldízia – Santo André/SP, via SEDEX, até o término das inscrições. No caso da necessidade de tempo adicional para realização dos exames, deverão em igual prazo requerer tal benefício, devendo tal requerimento se fazer acompanhar de parecer emitido por especialista da área de sua Deficiência.

8.2. A não solicitação da elaboração de prova especial ou do tempo adicional a que se refere o item anterior, no prazo especificado, implicará na participação do candidato na prestação do(s) exame(s) nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.

9. O portador de Deficiência, se habilitado, mas não classificado nas vagas reservadas, estará automaticamente concorrendo às demais vagas existentes, obedecida à ordem de classificação geral.

10. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de Deficiência, serão essas preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

11. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de Deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1 deste Capítulo.

12. O candidato portador de Deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função, durante o período de experiência será submetido à avaliação por equipe multiprofissional prevista no artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função/cargo e a Deficiência apresentada.

13. A Deficiência constatada não poderá ser utilizada para justificar concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo.

CAPÍTULO V – DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO

1. Os candidatos ao cargo de Ensino Superior e Professor, deverão enviar os títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 3, por SEDEX em envelope lacrado, aos cuidados da MOURA MELO CONSULTORIA LTDA, sito a Rua Juruá nº 78 – CEP 09181-550 – Vila Eldízia – Santo André – SP, até a data da prova, citando função e número de inscrição no envelope.

2. Os títulos serão avaliados na escala de zero a dez pontos.

3. Será considerado título àquele inerente ao cargo pretendido, expedido por órgãos de ensino superior reconhecidos pelo MEC, com os valores a seguir especificados:

TÍTULO	PONTOS	OBSERVAÇÃO
DOUTORADO	5	Será aceito apenas um
MESTRADO	3	Será aceito apenas um
APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO	1	Mínimo de 180 horas, máximo de 2 (dois) pontos

4. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova escrita com no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

CAPÍTULO VI – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A data prevista para a prova é 10/05/2009 e outras datas que se fizerem necessárias.

2. Aos interessados em concorrer a mais de um cargo, faremos as provas em horários distintos para os cargos discriminados na tabela abaixo:

Horário 1	Horário 2
AGENTE ADMINISTRATIVO	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO – LIMPEZA INTERNA
AGENTE ESCOLAR	AGENTE FISCAL – TRÂNSITO
Agente Fiscal – Obras e Posturas	AGENTE OPERACIONAL COZINHEIRO
Agente Fiscal – Tributos	AGENTE OPERACIONAL ENCANADOR
Agente Operacional Carpinteiro	ANALISTA CONTÁBIL FINANCEIRO
Agente Operacional Eletricista	ARQUITETO
Agente de Serviços Gerais – Feminino – Limpeza Urbana	BIBLIOTECÁRIO
Agente de Serviços Gerais – Masculino – Manutenção Urbana	BIOMÉDICO
Agente DE Serviços Gerais Laçador	CIRURGIÃO DENTISTA
Agente Técnico de Projetos	COVEIRO
ASSISTENTE SOCIAL