EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

EDITAL Nº. 01/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, pelo regime celetista, de acordo com a Constituição Federal e disposições contidas na Lei Orgânica do Município, Leis Municipais e demais Legislação pertinente, faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de diversas vagas e as que vierem a vagar, de seu quadro permanente de pessoal, conforme disposição legal e de acordo com as instruções a seguir:

CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS

1. O concurso de seleção atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo e será realizado sob a responsabilidade da empresa MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 18,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Carga horária semanal	Escolaridade / Pré-requisito	Taxa da inscrição (R$)
001	AJUDANTE GERAL	20	02	511,53	40 h	Ensino Fundamental incompleto	18,00
002	CARPINTEIRO	02	-	560,43	40 h	Ensino Fundamental incompleto com 6 (seis) meses de experiência na área	18,00
003	Coveiro	04	-	522,28	40 h	Ensino Fundamental incompleto	18,00
004	MECÂNICO	01	-	560,43	40 h	Ensino Fundamental incompleto com conhecimento na função	18,00
005	PEDREIRO	03	-	532,34	40 h	Ensino Fundamental incompleto	18,00
006	SERVENTE DE LIMPEZA	04	-	511,53	40 h	Ensino Fundamental incompleto	18,00

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 23,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Carga horária semanal	Escolaridade / Pré-requisito	Taxa da inscrição (R$)
007	motorista	19	01	532,34	40 h	Ensino Fundamental completo com a respectiva Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ”C” ou “D”	23,00
008	OPERADOR DE MÁQUINA	05	-	560,43	40 h	Ensino Fundamental completo com a respectiva Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ”C”	23,00
009	TRATORISTA	02	-	532,34	40 h	Ensino Fundamental completo com a respectiva Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ”C”	23,00
010	VIGIA	06	01	522,28	40 h	Ensino Fundamental completo	23,00

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO Taxa de Inscrição: R$ 28,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Carga horária semanal	Escolaridade / Pré-requisito	Taxa da inscrição (R$)
011	AGENTE DE SANEAMENTO	06	01	589,35	40 h	Ensino Médio completo com conhecimentos na área da Saúde	28,00
012	AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO	08	01	919,32	40 h	Ensino Médio completo	28,00
013	ARTESÃO	02	-	511,53	40 h	Ensino Médio completo com conhecimentos de artes	28,00
014	ASSISTENTE ADMINSTRATIVO	05	01	620,82	40 h	Ensino Médio completo com conhecimentos na área de Contabilidade	28,00
015	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	15	01	511,53	40 h	Ensino Médio completo	28,00
016	COORDENADOR DE TRÂNSITO	02	-	1.022,96	40 h	Ensino Médio completo com conhecimentos na área de trânsito	28,00
017	DIGITADOR	04	-	511,53	40 h	Ensino Médio completo com conhecimentos na área de Informática	28,00
018	ESCRITURÁRIO	03	-	556,40	40 h	Ensino Médio completo	28,00
019	ESCRITURÁRIO SÊNIOR	03	-	589,35	40 h	Ensino Médio completo	28,00
020	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	03	-	620,82	40 h	Ensino Médio Técnico completo com registro no COREN	28,00
021	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	01	-	919,32	40 h	Ensino Médio Técnico completo na área de Informática	28,00
022	TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	01	-	620,82	40 h	Ensino Médio Técnico completo em Meio Ambiente	28,00
023	TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO	01	-	1.879,40	40 h	Ensino Médio Técnico completo em Segurança do Trabalho	28,00
024	TELEFONISTA	03	-	556,40	40 h	Ensino Médio completo	28,00

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR Taxa de Inscrição: R$ 45,00
Cód.	Cargo	Total de vagas	Vagas Reservadas p/ deficientes	Salário (R$)	Carga horária semanal	Escolaridade / Pré-requisito	Taxa da inscrição (R$)
025	ACUPUNTURISTA	01	-	1.116,82	30 h	Ensino superior completo em Fisioterapia com especialização na área	45,00
026	ADVOGADO	02	-	919,32	20 h	Ensino superior completo em Direito com registro na OAB	45,00
027	ASSISTENTE SOCIAL	02	-	919,32	40 h	Ensino superior completo em serviço social e registro no CRESS	45,00
028	CONTADOR SÊNIOR	01	-	1.879,40	40 h	Ensino superior completo em ciências contábeis e registro no CRC	45,00
029	CIRURGIÃO DENTISTA	05	-	1.022,96	20 h	Ensino superior em Odontologia com registro no CRO	45,00
030	ENFERMEIRO PADRÃO	05	-	919,32	20 h	Ensino superior completo em enfermagem e registro no COREN	45,00
031	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	01	-	2.015,00	40 h	Ensino Superior completo em qualquer ramo da Engenharia ou Superior completo em Arquitetura, com especialização na área e registro no órgão competente.	45,00
032	FARMACÊUTICO	02	-	919,32	40 h	Ensino superior completo em Farmácia com registro no CRF	45,00
033	FISCAL TRIBUTÁRIO	05	-	1.879,40	40 h	Ensino superior completo em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia	45,00
034	FISIOTERAPEUTA	05	-	919,32	20 h	Ensino superior completo em Fisioterapia com registro no CREFITO	45,00
035	FONOAUDIÓLOGO	03	-	919,32	40 h	Ensino superior completo em Fonoaudiologia com registro no CRFA	45,00
036	PSICÓLOGO	07	01	919,32	40 h	Ensino superior completo em psicologia e registro no CRP	45,00
037	TERAPEUTA OCUPACIONAL	03	-	1.116,82	30 h	Ensino superior completo em Terapia Ocupacional com registro no CREFITO	45,00

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET.

1.1. As inscrições via internet serão realizadas a partir da 00h:01min do dia 06 de julho a 23h:59min do dia 29 de julho de 2010.

1.2. As inscrições para todos os cargos serão recebidas via internet.

1.3. Acesse o site www.mouramelo.com.br.

1.4. Visualize Cargos/Vagas do concurso correspondente e clique em FAZER INSCRIÇÃO.

1.5. Os campos em azul do formulário de inscrição são obrigatórios.

1.6. Evite abreviações no nome, caso contrário, abrevie apenas os nomes intermediários.

1.7. Não utilize acentos e caracteres especiais ($%#( )@!&ºª).

1.8. Informe os dados corretos;

1.9. Confira atenciosamente se os dados estão todos corretos e confirme-os.

1.10. Após o envio do formulário, alterações de dados devem ser solicitadas através do e-mail: suporte@mouramelo.com.br.

1.11. Feita a conferência imprima o boleto bancário gerado para pagamento da respectiva taxa de inscrição.

1.12. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário.

1.13. A inscrição on-line somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

1.14. O pagamento efetuado fora do período das inscrições implicará na recusa da efetivação da inscrição.

1.15. Após 03 (três) dias úteis do pagamento do boleto, o candidato deverá verificar a confirmação da inscrição no site, imprimindo o comprovante de inscrição.

1.16. Caso a inscrição não esteja confirmada, enviar e-mail para suporte@mouramelo.com.br.

1.17. A Moura Melo Consultoria em Recursos Humanos Ltda. não se responsabilizará por pedido de inscrição via internet não concluído pelo candidato ou não recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, bem como outros motivos técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL.

2.1 Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 06 a 29 de julho de 2010, no “PRÉDIO JUNTA MILITAR” – Rua Severino Moreira Barboza, 174 – Centro – Cachoeira Paulista/SP, nos dias úteis de segunda à sexta feira das 9 às 17h, conforme tabela abaixo, mediante o pagamento, em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada à escolaridade do emprego pretendido.

Local: “PRÉDIO JUNTA MILITAR” – Rua Severino Moreira Barboza, 174 – Centro – Cachoeira Paulista/SP
Dias: 06, 07 e 08/07/2010	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 12, 13, 14, 15 e 16/07/2010	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 19, 20, 21, 22 e 23/07/2010	Horário: 09:00 as 17:00 h
Dias: 26, 27, 28 e 29/07/2010	Horário: 09:00 as 17:00 h

2.2 Para fazer a inscrição os candidatos deverão levar documento de identidade (R.G. ou C.N.H. com foto ou Carteira Profissional ou Carteira Funcional) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.3 A inscrição poderá ser feita por procurador legalmente habilitado, e será formalizada em impresso próprio, devidamente acompanhada de declaração firmada pelo candidato, sob pena de responsabilidade, de que preenche todas as condições e está de acordo com o que dita o presente EDITAL. A assinatura do candidato na ficha de inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item anterior, ficando dispensada a imediata apresentação de documentos probatórios, os quais, todavia, serão exigidos dos candidatos aprovados, por ocasião de sua nomeação e antes do ato da posse.

3. INFORMAÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO.

3.1 Os candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos para todos os cargos;

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

e) Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Comprovar não possuir antecedentes criminais;

3.2 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

3.3 A relação dos candidatos inscritos, que tiverem suas inscrições indeferidas, será divulgada pela comissão de CONCURSO PÚBLICO e caberá recurso no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

3.4 As inscrições para os cargos serão examinadas e julgadas pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO.

3.5 Compete à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA direito de indeferir a inscrição do(s) candidato(s) que não preencher (em) a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou que fornecer(em) dados comprovadamente inverídicos ou que não atender(em) aos requisitos do presente Edital.

3.6 Dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento das inscrições, será divulgada a relação das inscrições indeferidas, exceto quando houver qualquer motivo que venha a impossibilitar o cumprimento do aludido prazo.

3.7 O prazo de inscrição poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos serem inferiores ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida.

CAPÍTULO III – DAS PROVAS

1. O CONCURSO PÚBLICO constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicos, no total de 50 (cinqüenta) questões com 4 (quatro) alternativas, conforme segue:

*ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
AJUDANTE GERAL	50	-
CARPINTEIRO	50	-
Coveiro	50	-
MECÂNICO	40	10
PEDREIRO	50	-
SERVENTE DE LIMPEZA	50	-
TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE: Ajudante Geral, Carpinteiro, Mecânico e Pedreiro Serão convocados para o teste prático todos os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva, desde que obtenha o mínimo de 50% dos acertos.

*ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
motorista	15	35
OPERADOR DE MÁQUINA	15	35
TRATORISTA	15	35
VIGIA	50	-
TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE: Motorista, Operador de Máquina e Tratorista Serão convocados para o teste prático todos os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva, desde que obtenha o mínimo de 50% dos acertos.

*ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
AGENTE DE SANEAMENTO	50	-
AGENTE DE TRÂNSITO	50	-
ARTESÃO	40	10
ASSISTENTE ADMINSTRATIVO	50	-
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	50	-
COORDENADOR DE TRÂNSITO	40	10
DIGITADOR	40	10
ESCRITURÁRIO	50	-
ESCRITURÁRIO SÊNIOR	50	-
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	15	35
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	15	35
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	15	35
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO	15	35
TELEFONISTA	50	-

*ENSINO SUPERIOR*
Cargo	Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões
Cargo	Básicos e Gerais	Específicos
ACUPUNTURISTA	15	35
ADVOGADO	15	35
ASSISTENTE SOCIAL	15	35
CONTADOR SÊNIOR	15	35
DENTISTA	15	35
ENFERMEIRO PADRÃO	15	35
ENGENHEIRO DO TRABALHO	15	35
FARMACÊUTICO	15	35
FISCAL TRIBUTÁRIO	30	20
FISIOTERAPEUTA	15	35
FONOAUDIÓLOGO	15	35
PSICÓLOGO	15	35
TERAPEUTA OCUPACIONAL	15	35

2. As provas serão compostas de questões de múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos, e versarão sobre os assuntos constantes dos Programas, que fazem parte do Anexo I do presente Edital, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 100 (cem) pontos.

CAPÍTULO IV – DOS DEFICIENTES FÍSICOS

1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, as pessoas portadoras de Deficiências participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação às condições restritivas do deficiente. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas para os portadores de Deficiências.

2. O candidato cuja Deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado.

3. No ato de sua inscrição no Concurso Público, no “PRÉDIO JUNTA MILITAR” – Rua Severino Moreira Barboza, 174 – Centro – Cachoeira Paulista/SP, obriga-se o candidato portador de necessidade especial a apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência (art. 39, IV do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999), na inscrição via internet fica o candidato obrigado a enviar os mesmos documentos acima descritos à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá n.º 78 – CEP 09181-550 – Vl. Eldízia – Santo André/SP, via SEDEX, até o término das inscrições.

4. Os candidatos portadores de Deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital.

5. Considera-se pessoa portadora de Deficiência nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias:

“I - Deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

II - Deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

III - Deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60^o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

IV - Deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - Deficiência múltipla – associação de duas ou mais Deficiências.”

6. Os candidatos portadores de Deficiência, para que sejam considerados habilitados, deverão atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua apuração.

7. As pessoas portadoras de Deficiência participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

8. Os candidatos portadores de Deficiência deverão ainda assinalar na ficha de inscrição o tipo de Deficiência de que são portadores, gerando a omissão de tal dado na inclusão dos interessados na lista geral para efeito de realização da(s) prova(s).

8.1. Os candidatos deficientes ou que necessitarem fazer prova especial deverão solicitar a elaboração das mesmas por escrito à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá, n.º 78 – CEP 09181-550 – Vila Eldízia – Santo André/SP, via SEDEX, até o término das inscrições. No caso da necessidade de tempo adicional para realização dos exames, deverão em igual prazo requerer tal benefício, devendo tal requerimento se fazer acompanhar de parecer emitido por especialista da área de sua Deficiência.

8.2. A não solicitação da elaboração de prova especial ou do tempo adicional a que se refere o item anterior, no prazo especificado, implicará na participação do candidato na prestação do(s) exame(s) nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.

9. O portador de Deficiência, se habilitado, mas não classificado nas vagas reservadas, estará automaticamente concorrendo às demais vagas existentes, obedecida à ordem de classificação geral.

10. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de Deficiência, serão essas preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

11. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de Deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1 deste Capítulo.

12. O candidato portador de Deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função, durante o período de experiência será submetido à avaliação por equipe multiprofissional prevista no artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função/emprego e a Deficiência apresentada.

13. A Deficiência constatada não poderá ser utilizada para justificar concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro emprego.

CAPÍTULO V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A data prevista para a prova é 22/08/2010 e outras datas que se fizerem necessárias.

2. Aos interessados em concorrer a mais de um emprego, faremos as provas em horários distintos para os empregos discriminados na tabela abaixo:

Horário 1	Horário 2
ADVOGADO	ACUPUNTURISTA
AGENTE DE SANEAMENTO	AJUDANTE GERAL
AGENTE DE TRÂNSITO	ARTESÃO
ASSISTENTE ADMINSTRATIVO	ASSISTENTE SOCIAL
CARPINTEIRO	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
CONTADOR SÊNIOR	COORDENADOR DE TRÂNSITO
Coveiro	DENTISTA
DIGITADOR	ESCRITURÁRIO
ENFERMEIRO PADRÃO	MECÂNICO
ENGENHEIRO DO TRABALHO	OPERADOR DE MÁQUINA
ESCRITURÁRIO SÊNIOR	PSICÓLOGO
FARMACÊUTICO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FISCAL TRIBUTÁRIO	TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
FISIOTERAPEUTA	TRATORISTA
FONOAUDIÓLOGO
motorista
PEDREIRO
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO
TELEFONISTA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
VIGIA

3. O candidato deverá comparecer ao local determinado para as provas com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado, munido de comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o acesso à sala de provas após o horário estabelecido para o início das mesmas. As provas serão realizadas na cidade de CACHOEIRA PAULISTA/SP.

4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc, e a Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

5. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer consulta a livros, cadernos, etc., nem a utilização de instrumentos como máquina de calcular, aparelhos de comunicação de qualquer natureza, telefones celulares, bem como é proibido ausentar-se da sala de provas, a não ser em casos especiais, na companhia de um fiscal. A prova terá a duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

6. Não será permitido fazer prova em local e horários diferentes do estabelecido, sob quaisquer alegações.

7. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas designadas pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, vedado o ingresso de pessoas estranhas.

8. A folha de respostas não deverá conter nenhuma rasura sob pena de nulidade da questão.

9. Por questões de direitos autorais e de segurança, os candidatos não poderão levar os cadernos de provas.

10. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer ou não realizar a prova seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal ou antes de decorrida meia hora do início das provas;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou calculadora;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) portar armas;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) não devolver integralmente o material recebido;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

11. Para fins de fundamentação de eventuais recursos, os cadernos de questões estarão disponíveis para consulta pelos candidatos após o decurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas da aplicação da respectiva prova, no site www.mouramelo.com.br.

12. A EMPRESA NÃO MANDARÁ AVISOS PELO CORREIO. AS DATAS DAS PROVAS SERÃO DIVULGADAS no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, no Jornal Local E NO SITE http://www.mouramelo.com.br, NO MÍNIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

CAPÍTULO VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A prova objetiva terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos possíveis.

2. A prova objetiva terá 50 (cinquenta questões), em que cada questão valerá dois pontos. Total de 100 (cem) pontos.

3. O não comparecimento à prova inabilitará o candidato automaticamente.

4. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova.

5. A data, local e horário das provas serão divulgados em até 5 (cinco) dias antes na PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, no Jornal Local e no site www.mouramelo.com.br.

CAPÍTULO VII – DO TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA

1. Somente serão convocados para o teste de aptidão os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva.

2. O teste prático terá caráter habilitatório e eliminatório.

3. Para a realização da prova prática somente será admitido o candidato que estiver munido da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, devidamente dentro do prazo de validade e da categoria exigida pelo certame.

4. O candidato que não apresentar a CNH original para a comissão avaliadora, não realizará em hipótese alguma a prova prática, sendo assim eliminado do concurso.

5. A prova prática do cargo de MOTORISTA visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

a) Dirigir veículos leves/pesados, de acordo com itinerário definido pelo avaliador;

b) Responder pela segurança do avaliador e/ou cargas, passageiros, quando for o caso;

c) Verificar as condições de conservação e manutenção do veículo sob sua responsabilidade;

d) Realizar percursos na cidade e/ou estrada;

e) Estacionar.

6. A prova prática do cargo OPERADOR DE MÁQUINAS visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

a) Identificação geral da(s) máquina(s) e seu(s) funcionamento(s);

b) Operacionalizar a(s) máquina(s) com segurança;

c) Realizar as operações da(s) máquina(s) de acordo com as instruções do avaliador;

7. A prova prática do cargo TRATORISTA visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

d) Identificação geral do(s) trator(es) e seu(s) funcionamento(s);

e) Operacionalizar o(s) trator(es) com segurança;

f) Realizar as operações do(s) trator(es) de acordo com as instruções do avaliador;

8. A prova prática terá caráter habilitatório e eliminatório, não influindo na classificação do candidato. Considerar-se-á habilitado o candidato que for considerado apto na prova prática.

9. O candidato inapto no teste prático será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

CAPÍTULO VIII – DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final de cada candidato aprovado será a obtida na prova objetiva. Havendo prova prática, o resultado final dar-se-á com a aptidão na prova prática e nota da prova objetiva.

2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final.

3. Os candidatos portadores de deficiência serão classificados por ordem decrescente de nota final.

4. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência para nomeação o candidato que possuir:

a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)

b) Maior idade;

c) Maior nº de dependentes (cônjuge e filhos).

5. A relação dos aprovados já estará na ordem de classificação pelo item 4.

6. Ainda havendo igualdade de pontos, o desempate ocorrerá na nomeação do candidato, por sorteio.

CAPÍTULO IX – DOS RECURSOS

1. Revisão de prova e questões de legalidade:

1.1. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente, a partir da aplicação das provas, o qual deverá versar exclusivamente sobre possíveis irregularidades ocorridas no dia da aplicação da mesma, da divulgação dos gabaritos oficiais, o qual deverá versar exclusivamente sobre divergências nos gabaritos e nas questões, e da publicação dos resultados das provas, o qual versará exclusivamente sobre a nota do candidato.

1.2. Em todos os casos o recurso deverá ser interposto por requerimento endereçado à Comissão de Processo, que determinará o seu processamento. Nele deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, emprego pretendido, endereço para correspondência e as razões da solicitação.

1.3. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo, junto a Comissão de CONCURSO PÚBLICO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA.

1.4. Feitas as devidas revisões, será publicado o resultado final com as eventuais alterações.

CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita pelo Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA em até 20 (vinte) dias, contados da publicação do resultado final, a vista do relatório apresentado pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

2. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista reservada aos portadores de Deficiência, observando-se a partir de então sucessiva alternância entre ambas, até o esgotamento das vagas reservadas.

3. As vagas em concurso serão destinadas para o local de trabalho que melhor convier à municipalidade, a juízo da administração municipal.

4. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os cargos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura do Municipal de Cachoeira Paulista, em escalas que atendam as necessidades dos serviços públicos.

5. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

6. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do emprego de provimento específico a que se submeteu em CONCURSO PÚBLICO.

7. O candidato terá um prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão, para manifestar seu interesse em assumir o cargo em local para o qual será designado. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

8. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no emprego público.

9. A não apresentação dos documentos na data fixada eliminará o candidato do Concurso Público, anulando todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis às falsidades da declaração constante da ficha de inscrição.

10. A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO é dotada de poder para anular as provas de seleção de que trata este EDITAL se assim achar necessário, reservando idêntico poder ao Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, devendo fundamentar suas razões.

11. O prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO será de 01 (UM) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

12. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

13. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

14. A taxa de inscrição não será devolvida sob hipótese alguma.

15. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

16. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas.

17. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do CONCURSO PÚBLICO, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se pelo período de validade do CONCURSO PÚBLICO, os registros eletrônicos a ele referentes.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL que será publicado resumidamente na imprensa, no site www.mouramelo.com.br e afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e no local das inscrições.

Cachoeira Paulista, 30 de junho de 2010.

ROSELANI VICENTE LOPES GUIMARÃES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SUGERIDO

· ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; sinônimos e antônimos; gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; divisão silábica; interpretação de texto.

MATEMÁTICA: conjuntos; números naturais, múltiplos e divisores; números racionais; sistema de numeração decimal; operações fundamentais; sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; sistema monetário brasileiro; problemas.

Geografia, História, Estudos Sociais e fatos da Atualidade no Brasil.

· ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial; Acentuação, Pontuação; Crase; Classificação Silábica; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Sinônimos e Antônimos; Verbos (Pessoas e Tempos); Literatura Brasileira. Interpretação de texto.

Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MOTORISTA
Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada; normas gerais de circulação e conduta; da educação para o trânsito; da sinalização de trânsito; das infrações; dos crimes de trânsito. Veículos. CNH. Noções de mecânica. Primeiros socorros. Direção defensiva. Meio ambiente e Cidadania.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Operação das máquinas. Conhecimento e controle dos comandos dos equipamentos. Normas e regras gerais de circulação e conduta. Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada. Inspeções diárias. Cuidados com as máquinas. Manutenção básica. Sinalização das operações. Distâncias de Segurança. Equipamentos de proteção individual. Ferramentas de trabalho. Primeiros socorros. Noções de segurança do trabalho. Meio ambiente e cidadania.

TRATORISTA
Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Noções de mecânica e manutenção básica das máquinas e seus implementos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos; Instrumentos e Controle. Implementos diversos. Procedimento de operações. Noções de segurança do trabalho; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente e cidadania.

· ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem, Vícios de Linguagem; Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias). Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Números Naturais; Múltiplos e Divisores; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Média; Juros; Porcentagens; Cálculo Algébrico; Potenciação e Radiciação; Funções de 1º e 2º graus; Função Modular; Função Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil e no mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

COORDENADOR DE TRÂNSITO

Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada; normas gerais de circulação e conduta; da educação para o trânsito; da sinalização de trânsito; das infrações; dos crimes de trânsito.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos da enfermagem – técnicas básicas; Enfermagem médico – cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; prevenção do câncer cérvico-uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais frequentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Noções de administração; Trabalho em equipe – COREN. Lei do exercício profissional; Deontologia em enfermagem. SUS.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Fundamentos da computação; Organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (hardware e software); Sistemas de entrada, saída e armazenamento; Ambientes MS-DOS, Windows (3.11, 95, 98, XP, NT, 2000 e Vista); Domínio de ferramentas de Informática Básica MS Office 2003, em português (Word, Excel, Access, Power Point); Banco de dados; Linguagem de consulta (query language); Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos; Programação estruturada; Programação orientada a objetos; Redes de comunicação de dados: meios de transmissão; Técnicas básicas de comunicação; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de comunicação; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Web; HTML.

TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE

Legislação e políticas ambientais. Gestão e educação ambiental. Ecossistemas. Impactos ambientais. Poluição ambiental. Desenvolvimento e tecnologias sustentáveis. Processos produtivos. Saúde coletiva.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Educação em Saúde; Vigilância Sanitária do Ambiente de Trabalho; Segurança do Trabalho; Higiene no Trabalho; Meios de Comunicação, recursos audiovisuais e promocionais, dinâmica de grupo; Psicologia das relações humanas e do trabalho; Proteção contra incêndio; Administração e legislação; Estatísticas de acidentes; Arranjo físico; Movimentação e armazenamento de materiais; Agentes ambientais; EPI; Primeiros Socorros; Desenho técnico; Sistema Único de Saúde; Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Ergonomia; Princípios de tecnologia industrial; Doenças profissionais.

· ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil e no mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ACUPUNTURISTA

As teorias básicas da medicina tradicional chinesa: Teoria Yin-Yang. Teoria dos cinco elementos ou cinco movimentos. As substâncias fundamentais e suas relações: O Qi, Xue(Sangue), Jing(Essência), Jin ye (Líquidos Orgânicos). Zang-Fu. Inter-relações entre Zang e Fu. Nomenclatura, classificação e conceitos dos meridianos e ramificações (Jing Luo). Funções fisiológicas, localização e aplicação prática dos pontos de acupuntura. Mecanismos neurofisiológicos de ação da acupuntura; semiologia, inspeção: morfologia, postura, atividade, movimento e da língua. Ausculta. Olfação. Interrogatório. Palpação: geral e segmentar. Etiopatogenia: classificação dos fatores patogênicos. Métodos de diagnóstico e diferenciação de síndromes. Diferenciação das oito síndromes. Diferenciação de acordo com as condições da energia, sangue e líquidos corporais. Diferenciações conforme as mudanças patológicas de Zang-Fu. Diferenciação dos seis canais de energia. Diferenciação segundo as condições dos sistemas Wei, Qi, Yong e Xue; Princípios de tratamento: regras terapêuticas em acupuntura. Princípios de seleção e combinação de pontos. Técnicas de aplicação através da acupuntura: tipos de agulhas, direção da agulha, profundidade da aplicação, permanência das agulhas. Métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura, cranioacupuntura, digitopuntura, moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa, sangria. Tratamentos: terapêutica em patologias dermatológicas, digestórias, endócrinas, ginecológicas, neurológicas, osteomioarticulares, otorrinológicos, respiratórias, urológicas e distúrbios psiquiátricos. Saúde Pública. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB – SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02. Doenças de notificação compulsória. Trabalho interdisciplinar em saúde.

ADVOGADO

Direito Administrativo: noções básicas; contratos; licitações; princípios fundamentais da administração pública; administração direta e indireta; tipos de contratos administrativos; revogação e anulação de atos administrativos; controle da administração pública; controle externo a cargo do tribunal de contas; poder de polícia; concessão, permissão, autorização para serviços públicos; desapropriação; processos administrativos de servidores públicos; Emenda Constitucional 19 e 20. Direito Constitucional - noções básicas: objeto e conteúdo do direito constitucional; conceito e concepções da Constituição; controle e revisão constitucional; princípios gerais do sistema nacional; bases constitucionais da administração pública; princípios e normas gerais da administração direta e indireta; princípios gerais das finanças públicas e seus controles; normas gerais da lei orçamentária; Direito Tributário - noções básicas: conceito; conteúdo; natureza; fontes; sistema constitucional tributário; Código Tributário Nacional; princípios constitucionais do direito tributário; legislação tributária; natureza jurídica; tributos, conceitos e espécies; dívida ativa; cobrança amigável. Direito Processual Civil - noções básicas: jurisdição; características: poderes, princípios e espécies; estrutura; peculiaridades; execução; recursos. Direito Previdenciário - conceito; finalidade; caracteres; princípios gerais. Direito Civil - noções gerais; Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro; das pessoas, dos bens imóveis, dos direitos reais sobre coisas alheias, disposições gerais. Lei orgânica municipal; mandado de segurança, Lei de execuções fiscais; Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal; Lei de ação civil pública e improbidade administrativa.

ASSISTENTE SOCIAL

Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS); Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH); Guia do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; Guia do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Seguridade Social no Brasil; A questão social no Brasil; Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social; Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº 8.842/1994 e Decreto Federal nº 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006; Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232); História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional; Serviço Social e Interdisciplinaridade; Serviço Social na Contemporaneidade; Serviço Social e Família; Projeto ético político do Serviço Social; A prática do Serviço Social; A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e adolescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Ética em Serviço Social; Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social – Lei nº 8.662/93; Código de Ética Profissional; Supervisão em Serviço Social; Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) – Lei nº 8.142/90; Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil; Humanização em Saúde; Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Serviço Social e a Política Pública de Educação; Gestão de benefícios e programas de transferência de renda; Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais; Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil; Participação e controle social; Direitos Humanos; Trabalho com grupos, em redes e com famílias; Movimentos sociais.

CONTADOR SÊNIOR

Contabilidade pública e privada. Princípios e convenções contábeis. Elaboração das demonstrações contábeis, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações de patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Análise das demonstrações contábeis: analise horizontal, analise vertical, analise por índices: liquidez, rentabilidade, lucratividade e estrutura de capital. Contabilidade pública. Constituição Federal e suas Emendas. Leis 4320/64, 8666/93, 8883/94. Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Orçamento público, receitas, despesas. Demonstrações contábeis: Balanço orçamentário, Balanço financeiro, Balanço patrimonial e demonstrações das mutações patrimoniais. Controle interno em empresas públicas. Lei Orgânica do Município. Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.

DENTISTA

Semiologia: Processos de diagnóstico. Radiologia: Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, técnicas radiográficas, interpretação radiográfica. Patologia oral: Aspectos gerais. Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas. Prótese total e parcial removível: Noções básicas. Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios básicos de oclusão. Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; Materiais dentários em dentística. Endodontia: Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice; Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico. Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia. Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória). Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia. Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações), complicações. Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; Uso profilático dos antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos). Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde; Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal. Deontologia e Ética Odontológica. Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores.

ENFERMEIRO PADRÃO

Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médico-cirúrgico; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem em centro cirúrgico; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação).

ENGENHEIRO DO TRABALHO

Elaboração de plantas e laudos relativos a engenharia do trabalho; Constituição da república Federativa do Brasil; CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – Dispositivos relativos à Segurança e Saúde do Trabalhador; Portaria n. 3214, de 08.06.1978 e Portaria n. 3067, de 12.04.1988; Normas regulamentadoras: Disposições Gerais; Inspeção prévia; Embargo ou Interdição; Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; Comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA; Equipamento de proteção individual – EPI; Programa de controle médico de saúde ocupacional; Nota técnica de orientação da aplicação da NR-7; Edificações; Programa de prevenção e riscos ambientais; Instalações e serviços em eletricidade; Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; Máquinas e equipamentos; Caldeiras e vasos de pressão; Fornos; Atividades e operações insalubres; Atividades e operações perigosas; Lei n. 7369, de 20.09.1985; Decreto n. 93412, de 14.10.1986; Ergonomia; Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; Explosivos; Líquidos combustíveis e inflamáveis; Trabalho a céu aberto; Trabalhos subterrâneos; Proteção contra incêndios; condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; Resíduos industriais; Sinalização de segurança; Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho; Fiscalização e penalidades. Legislação complementar: Lei n. 8212, de 24.07.1991; Lei n. 8213, de 24.07.1991; Decreto n. 3048, de 06.05.1999; Lei n. 8112, de 11.12.1990; Decreto n. 97458, de 15.01.1989; Código civil – lei n. 3071, de 01.01.1916; Código Penal - Lei n. 2848, de 07.12.1940; Portaria n. 3311, de 29.11.1989; Portaria interministerial n. 4, de 31.07.1991; Instrução normativa n. 1, de 11.04.1994; Portaria n. 865, de 14.09.1995; Instrução normativa n. 1, de 20.12.1995; Instrução normativa n. 2, de 20.12.1995; Instrução normativa n. 3, de 16.10.1996; Portaria n. 6, de 05.02.2001; Lei n. 7410, de 27.11.1985; Decreto n. 92530, de 07.04.1986; Resolução n. 359, de 31.07.1991; Portaria n. 4, de 06.02.1992; Súmulas do STF, STJ e TST.

FARMACÊUTICO

Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos; aquisição, produção, controle e conservação de medicamentos; armazenamento: práticas de armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos e controle de consumo; logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; informação sobre medicamentos; comissões hospitalares; informática aplicada à farmácia. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica; conceitos básicos em farmacotécnica; classificação dos medicamentos; vias de administração; conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos; pesos e medidas; formas farmacêuticas; fórmulas farmacêuticas; preparação de soluções não estéreis; preparação de soluções estéreis. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética; princípios gerais de farmacodinâmica; interações de medicamentos; efeitos adversos. Controle de qualidade: fundamentos teóricos. Conceitos: atenção farmacêutica; assistência farmacêutica; medicamentos genéricos; medicamentos similares; medicamentos análogos; medicamentos essenciais. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Legislação Farmacêutica. Código de Ética Profissional. SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica.

FISCAL TRIBUTÁRIO

Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal e Código Municipal de Posturas. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal. Impostos municipais; competência do Município de legislar sobre receita própria; princípios tributários; Código Tributário Nacional e alterações posteriores.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Anatomia e fisiologia humana. Reabilitação: conceitos, recursos e objetivos. Fisioterapia em ortopedia e traumatologia. Fisioterapia em neurologia adulto e pediátrica. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em queimados. Fisioterapia em cardiologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria. Fisioterapia na UTI adulto e pediátrica. Fisioterapia nos processos incapacitantes do trabalho, nas doenças infectocontagiosas e crônico degenerativas. Saúde Pública. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/